Processo 150670/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2003 09:33
Autuado em 03/04/2003 09:33
Oficio de encaminhamento 085/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1028/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1028/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2006 Acórdão   1028/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2005 15:31 260140/03 ALERTA
19/01/2005 08:55 7490/05 REQUERIMENTO
07/11/2003 09:52 501364/02 REQUERIMENTO
16/07/2003 12:04 111132/02 PUBLICAÇÃO
16/07/2003 12:04 248669/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
16/07/2003 12:04 329260/02 PUBLICAÇÃO
16/07/2003 12:04 430025/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
16/07/2003 12:04 75903/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2004 10:00 do Protocolo nº 172759/04, referente contraditório
09/01/2004 12:05 a instrução nº128/04
12/12/2003 10:41 Junto a este processo a instrução previdenciaria de n°128/2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1028/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2006 14:01 DP Processo em remessa externa
07/07/2006 16:52 DP  
05/07/2006 17:40 GP  
23/06/2006 11:01 DEX  
12/06/2006 16:31 S2C  
10/02/2006 17:00 SAUDI  
09/02/2006 15:53 GCFAMG  
07/02/2006 16:33 SAUDI  
07/02/2006 11:04 GCFAMG  
06/02/2006 15:25 GCFAMG  
06/02/2006 11:58 GCFAMG  
03/02/2006 10:57 GCFAMG  
16/01/2006 16:07 SMPjTC Parecer nº 965/2006 - desaprovação
07/03/2005 10:47 DCM Instrução nº 3642/2005 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
28/01/2005 17:35 SAUDI  
19/01/2005 08:55 GCFAMG  
19/01/2005 08:33 DG  
21/12/2004 16:58 GCFAMG  
20/12/2004 15:09 DG  
06/08/2004 14:55 SMPjTC Parecer nº 18107/2004 - desaprovação
13/05/2004 10:06 DCM Instrução nº 3924/2004 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Presatação de Contas do exercício de 2002. Contraditório.- Contas Irregulares com Impugnação de valores.
21/01/2004 13:33 DG  
12/01/2004 08:33 SMPjTC Despacho nº 533/2004 - direito do contraditorio
03/04/2003 09:33 DCM Instrução nº 128/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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